| Projeto: |
|
PL 51 25/02/2003 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-51/2003
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0051-2003 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.793 de 17/02/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Italo Cardoso |
| Ementa: |
|
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 'RUA ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS' NA VILA PENTEADO NA FAVELA MIRANGOABA NO DIS- TRITO DA BRASILÂNDIA." |
| Assunto: |
|
ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS ( RUA ) / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / FAVELA MIRANGOABA / JOAO MAURICIO DA COSTA JUBIM ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MIRANGOABA ( RUA ) / ORLANDO GARCIA DA SILVEIRA ( AVENIDA PADRE ) / VILA PENTEADO ( BRASILANDIA ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0895-2003
ver documento Urb1017-2003
ver documento Educ1463-2003
ver documento Fin1726-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 25/02/2003 | Encaminhado em 12/03/2003 | | CCJ | Recebido em 12/03/2003 | Encaminhado em 27/03/2003 | | LEG3 | Recebido em 27/03/2003 | Encaminhado em 07/04/2003 | | CCJ | Recebido em 07/04/2003 | Encaminhado em 27/06/2003 | | URB | Recebido em 27/06/2003 | Encaminhado em 26/08/2003 | | EDUC | Recebido em 01/09/2003 | Encaminhado em 10/10/2003 | | FIN | Recebido em 10/10/2003 | Encaminhado em 10/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 10/12/2003 | Encaminhado em 18/02/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 19/02/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/12/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 133/2003 de 31/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/05/2003 atraves do(a) of-atl 230/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 233/2003
Oficio CMSP 57/2004 de 04/02/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/02/2004. Motivo: PROMULGADO |